quarta-feira, dezembro 07, 2005

Erva da Semana XVI: Plano Tecnológico vs Ambiente

Estimados leitores,

Depois de uma semana de ausência, não por falta de tempo mas por opção, a erva da semana volta com a intenção de trazer à luz do dia a componente ambiental do tão proclamado Plano Tecnológico.

Enfim, o governo apresentou o documento, disponível a todos os que tenham interesse em o ler(aqui), que explica e exemplifica aquilo em que o Plano Tecnológico consiste.

A minha intenção aqui é apenas extrair a componente ambiental incluída no plano tecnológico, tentando avaliar a ambição deste governo e a consideração que este governo dá ao ambiente como factor de desenvolvimento.

De uma forma geral, considero que a documentação apresentada está bem elaborada, transparecendo bastante seriedade na forma como cada componente foi abordada. Quero simplesmente dizer que analisando o Plano Tecnológico de uma forma global este merece o meu aplauso. (Aplaudo ao abrir da cortina, só espero poder aplaudir a forma como o Plano Tecnológico será levado à prática).

Logo de início somos tranquilizados pelo pressuposto de que cabe ao mercado o papel de mecanismo dinamizador, querendo com isto dizer que o Estado, felizmente não vai querer desempenhar o papel paternal de bancar tudo e todos. São reconhecidos erros e oportunidades e definidos os eixos de intervenção.

O Plano Tecnológico divide-se assim em 3 eixos fundamentais;

Eixo 1 – Conhecimento

Eixo 2 – Tecnologia

Eixo 3 – Inovação

Educar Ajuda o Ambiente

Devo dizer que na minha opinião a maior dificuldade está sem dúvida alguma no Eixo 1. Sustento esta minha convicção na história do ensino português e elevação cultural, intelectual e social dos portugueses. Ainda ontem escutava alguém dizer que noutros países o ensino veio antes das auto-estradas e hoje esse facto permite a quase todos eles serem mais evoluídos que Portugal. Independentemente da cor politica daquele que fez tal afirmação acho que todos nós devemos concordar com esta visão.

A própria consciência ambiental em Portugal é fraca devido ao baixo nível de qualificações dos portugueses, à baixa escolaridade. Por isso todos os actos de incentivo à qualificação e elevação do nível cultural, intelectual e social dos portugueses deve ser considerado como um enorme contributo para o ambiente, para a possibilidade de vir a ter uma sociedade que compreenda e adira aos conceitos de desenvolvimento sustentável.

Quantos não estudaram filosofia, quantos não estudaram biologia, quantos ficaram com um mínimo desenvolvimento do pensamento matemático e físico?

Recordo de me interrogar para que é que serviam todas aquelas disciplinas e hoje compreendo a importância desses tempos no meu desenvolvimento pessoal. Compreendo por isso que numa sociedade como a nossa onde mais de metade da população tem apenas o ensino básico, tendo outra grossa fatia ficado pelo 6º ano ou 9º ano, que muito boa gente faça uma cara esquisita quando digo que estudei Ciências do Ambiente e Poluição, compreendo a dificuldade ou mesmo impossibilidade em compreender a complexidade das questões energéticas, dos resíduos, da água, do significado de desenvolvimento sustentável. É por isso natural que todas essas pessoas, sendo boas pessoas, estejam alienadas dos problemas ambientais.

O Plano Tecnológico propõe-se a fazer aquilo que deveria ter sido feito na década de 80 e 90, para hoje estarmos a sentir os primeiros efeitos de mudança na sociedade portuguesa. Mas ~como diz o ditado, “mais vale tarde que nunca”, esperemos apenas que o esforço proposto para a qualificação dos portugueses seja eficaz.

Ambiente em Acção

Uma das preocupações do Plano Tecnológico é a de actuar transversalmente dentro de uma estratégia de desenvolvimento sustentado. Nesse sentido já foram tomas algumas medidas, mesmo que geradoras de controvérsia, importantes, quer para a competitividade da economia quer para a melhoria do ambiente. Referimo-nos nomeadamente ao programa para a energia eólica, à factura electrónica para os serviços da administração do Estado. Estas medidas não só auxiliam ao aumento da competitividade, com são também contributos para a melhoria da performance ambiental em Portugal.

Uma das conclusões que se pode tirar ao analisar o documento disponível sobre o Plano Tecnológico é que muitas das medidas tomadas exercem um contributo para a melhoria do meio ambiente. No entanto o Ministério do Ambiente só está directamente envolvido em algumas medidas. Creio que isto é demonstrativo da importância que o Ambiente tem nos dias de hoje e é minha opinião pessoal que o Ministério do Ambiente deveria ter um papel muito mais central em todo o processo. Creio que o Ministério do Ambiente por ser transversal a todos os ministérios devia ser conjuntamente com o Ministério da Economia, os principais condutores do Plano Tecnológico. Isto porque o Ambiente, também é hoje um negócio, existindo várias empresas relacionadas directa ou indirectamente com os “negócios” do ambiente. ETAR’s, parques eólicos, aterros, incineradoras, unidades de compostagem, digestores, centrais fotovoltaicas, monitorização ambiental, etc, etc… Todos estes negócios envolvem empresas altamente especializadas e geradoras de emprego qualificado, contribuindo ainda para o desenvolvimento sustentável. O facto é que em Portugal se importa quase toda a tecnologia, desde equipamentos electromecânicos a software e serviços. Pretendo apenas demonstrar um pouco da extensão do “negócio” do ambiente, sendo por isso para mim óbvio que o Ministério do Ambiente continua a ser subvalorizado nas acções do Governo, identicamente àquilo que se havia passado com os Governos anteriores.

Deixo agora as acções previstas no Plano Tecnológico onde encontrei um contributo para o Ambiente. (Estas não são todas as acções previstas mas sim aquelas que encontrei no documento de apresentação do Plano Tecnológico).

Desenvolvimento de um Cluster Eólico

Favorecendo a criação e desenvolvimento de empresas de suporte aos produtores de energia eólica; (Ex: Software, Assistência Técnica, Componentes)

Eficiência energética dos edifícios

Estabelecer normas de promoção da eficiência energética, nomeadamente obrigação/estimulo à utilização da energia solar para aquecimento de águas.

Concurso para atribuição de potência - centrais de biomassa

1 Concurso de atribuição de potência (100 MW) para centrais térmicas de biomassa.

Produtos locais

Apoiara a inovação de produtores de bens com forte incorporação de recursos endógenos, através da criação de uma marca comum associada à ideia de conservação da natureza.

PreResi – Prevenção de resíduos industriais

Prevenção da quantidade e perigosidade de resíduos industriais incentivando a alteração de processos produtivos com utilização eficiente das matérias primas, energia e água, ou ao nível da concepção do produto (Eco-Design)

Desmaterialização dos processos em Tribunal

Gestão de processos em Tribunal exclusivamente através de meios informáticos

Simplificação e eficiência dos instrumentos de ordenamento do território

Organização e acesso on-line dos instrumentos de planeamento territorial, disponibilizando informação sobre o sistema de gestão territorial e possibilidade de consulta sobre o estado do processo.

Balcão único do agricultor

Desenvolvimento do sistema logístico nacional

Reordenamento e racionalização da capacidade logística instalada e do sistema de transportes e distribuição de mercadorias com desenvolvimento de plataformas integradas, incluindo serviços de valor acrescentado

As medidas apresentadas podem ser positivas à partida, mas devemos também estar conscientes que a sua aplicação vai depender muito da competência e capacidade do Governo de lavrar o caminho para que estas medidas possam de facto vir a ser aplicadas eficazmente.

Não sou um apaixonado pelas leis, mas pressinto que algumas das medidas requeiram introdução ou revisão de legislação para que possam realmente ser eficazes. Neste momento nada nos resta do que estar atentos e nesse aspecto também saúdo o Plano Tecnológico, pois creio que com a Comissão Interministerial, Conselho Consultivo e Acesso Publico por Internet, transparência não faltará, o que seguramente aumenta o nível de exigência a que este Governo se coloca na aplicação do Plano Tecnológico.

Bom uma coisa é certa, este é tema com pano para mangas!!!

2 Comments:

At 1:50 da tarde, Blogger Ambientalistas da Amadora said...

Será que podem colocar um link para o blog Ambientalistas da Amadora?
http://ambientalistasdaamadora.blogspot.com/

 
At 11:05 da manhã, Blogger Blogmaster said...

Excelente post!!!
Passa agora a constar no meu blog!

 

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