quarta-feira, novembro 09, 2005

Solariso Apoia Manuel Alegre

Caros leitores,

Quando iniciei este Blog nunca foi um propósito ter qualquer conotação politica. No entanto com o aproximar das eleições presidenciais e depois de ter tido um primeiro contacto com as ideias dos vários candidatos, decidi que esta terá de ser uma excepção na vida deste Blog.

Há anos que me abstenho em eleições, sinceramente, por não sentir uma real diferença entre candidatos ou entre partidos, principalmente aqueles que tradicionalmente disputam o poder, mas desta vez vejo um candidato diferente. Ao ouvir as palavras de Manuel Alegre, um Homem livre nas suas ideias, na apresentação do seu Manifesto Eleitoral devo dizer que fiquei bastante sensibilizado. Para não ter dúvidas estive ainda ontem a ler na integra o texto do Contrato Presidencial apresentado por Manuel Alegre e chegando ao fim apenas se confirmou a minha convicção. Vou apoiar Manuel Alegre.

Aqui deixo alguns excertos do Contrato Presidencial que fundamentam as razões do meu apoio.

Texto Integral

“Há um ciclo de vida que está a acabar e outro, ainda sem contornos claros, que está a nascer.”

“…há duas maneiras de entender a identidade de um povo: a identidade-raízes e a identidade-projecto.”

“Candidato-me pela igual liberdade de homens e mulheres”

“…penso ainda nos muitos milhares de portugueses, jovens e qualificados, que, nos nossos dias, continuam a procurar fora de Portugal oportunidades e condições de vida que por cá não encontram. Portugal não pode continuar a alienar este importante capital humano.”

“É urgente desbloquear a entrada na vida adulta dos jovens portugueses, em condições de dignidade e independência.”

“Confunde-se frequentemente precariedade com “flexibilidade”, o que na prática significa diminuição dos direitos dos trabalhadores.”

“O Presidente tem de ser o garante da saúde da nossa vida democrática,…Não pode assistir passivamente à ocupação partidária dos lugares de nomeação pública.”

“Não basta que um candidato faça afirmações genéricas sobre a necessidade de intransigência perante o laxismo e a corrupção. Não se pode, por exemplo, deixar de perguntar se um cidadão pronunciado, ainda que sem pôr em causa a presunção de inocência, poderá ser candidato a cargos políticos.”

“Defender o território implica que o Presidente não seja indiferente ao “desordenamento” do territorio. Que tenha a noção aguda da importância estratégica do povoamento harmonioso do país (cujo primeiro estratega foi D.Sancho I), como instrumento fundamental da preservação da agricultura, do mundo rural, do combate aos fogos florestais e da descentralização efectiva do país. A suburbanização acelerada, que traz consigo a degradação social e humana das periferias, a destruição do litoral, o abandono dos velhos centros históricos e a morte das aldeias, cria situações insustentáveis. Não é apenas a salvaguarda do território que está em causa: é a nossa própria identiodade nacional.

E preciso inverter esta tendência suicidária. A especulação, a ganância e o dinheiro fácil não podem prevalecer sobre o interesse colectivo. É preciso garantir clareza, transparência e igualdade no cumprimento da lei, pondo fim a promiscuidades que levam a expectativas ilegítimas de ocupação do solo. Só assim se poderá defender a nossa paisagem e o nosso património, natural e edificado, como parte integrante da herança que recebemos e que não pode ser delapidada a benefício de uns poucos e em prejuízo da qualidade de vida de todos.”

“Será que a Constituição está a ser cumprida quando há dois milhões de portugueses em estado de pobreza, mais de meio milhão de desempregados, tantas famílias sem habitação condigna, tantos atentados ao meio ambiente, tanto insucesso e abandono escolar, tantas assimetrias regionais e desiquilibrios sociais? Será que a Constituição está a ser cumprida quando Portugal é o país da Europa em que mais se agravaram as desigualdades?”

“Um dos pressupostos do neo-liberalismo é o de que é preciso criar riqueza para depois distribuir melhor. Fazer crescer o bolo antes de o repartir. Os factos têm desmentido regularmente este proclamado princípio. O que se tem visto com frequência é que o enriquecimento vem a par do aparecimento de desigualdades.”

“…a minha candidatura sugere a realização de um Pacto Económico e Social por um período curto de dois ou três anos. Um pacto que envolva o governo, os partidos, os sindicatos e as confederações sindicais, as confederações e associações patronais, assim como a Associação Nacional de Municípios, para a definição ou ajuste da politica fiscal e das políticas de emprego, salários, lucro, reforma da administração pública, da saúde e da segurança social.”

“Para tornar Portugal mais competitivo é preciso mudar o que faz mudar. E o que faz mudar é a qualificação das pessoas, a educação, a formação profissional, a cultura, a comunicação, a produção e divulgação cientifica, a inovação tecnológica.”

“A questão chave da economia moderna é a de saber como dar mais capital social aos cidadãos para os tornar mais criativos, mais autónomos, mais produtivos, mais empreendedores. É por ai que passa o desenvolvimento.

A inovação social é condição indispensável da própria competitividade empresarial.”

“Uma cultura de inovação implica a democratização e modernização dos sistema educativo.”

“A guerra não é solução credível nem compatível com os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas.”

“…proponho que Portugal adopte uma politica internacional baseada numa diplomacia de paz. …Uma diplomacia favorável à eliminação da violência na relações internacionais. …Uma diplomacia que contrarie a cultura de morte alimentada pelo terrorismo e pelos extremismos de toda a espécie.”

“Não me conformo com uma visão da Europa que a reduza a um vasto mercado. Não partilho da lógica monetarista e neo-liberal que alguns defendem, porque põe em causa equilíbrios sociais consagrados na Europa.

O tratado constitucional europeu deve ser refeito ou revisto de modo a simplifica-lo e permitir submetê-lo a um referendo europeu novo e geral.”

“Penso, como Jacques Delors, que não há um só povo, há povos europeus. E estou de acordo com a sua fórmula: “A União Europeia deve continuar a ser uma associação voluntária de nações.”

“…Temos de tornar claro que não interpretamos o extremismo religioso como fazendo parte da cultura islâmica, com a qual temos laços de proximidade que devemos aprofundar.

A importância que atribuímos ás relações transatlânticas e à tradicional aliança com os estados Unidos não nos deve impedir de criticar o voluntarismo unilateral da actual politica externa norte-americana. Defendo a necessidade de reforçarmos as instituições da comunidade internacional, a favor da existência de uma jurisdição internacional onde sejam julgados crimes imprescritíveis e sem fronteiras, como por exemplo o Tribunal Penal Internacional.”

“Proponho que a CPLP tenha uma capital rotativa que organize a cada dois anos o Encontro da Lusofonia, envolvendo dirigentes políticos, agentes económicos e empresariais, criadores culturais, organizações não governamentais.”

“As nossas Forças Armadas precisam de se redimensionar… uma estrutura menos pesada…”

“A própria luta anti-terrorista…jamais poderá por em causa os direitos humanos e os princípios fundamentais da Democracia.”

“A semelhança do que acontece noutros países, por exemplo nos Estados Unidos da América, é urgente que os princípios constitucionais e a organização do Estado sejam ensinados nas escolas de forma simples e clara.

A Constituição pertence ao Povo e é pelo seu conhecimento que começa a cidadania.”

“…o Presidente não é só um garante nem um regulador. Deve ser também um catalisador e um inspirador, exercendo um magistério de proximidade e de exigência.”

“Cada povo tem a sua singularidade e de cada vez que ela diminui o mundo fica mais pobre.”

“Não há donos do voto nem da consciência dos homens e das mulheres livres de Portugal.”

Comunidade Portuguesa de Ambientalistas
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