quinta-feira, outubro 13, 2005

Erva da Semana IX: Productividade do Ministério do Ambiente

Meus caros colegas,

Num Post recente foi proposto por este Blog um exercício de avaliação à produtividade do Ministério do Ambiente. Desafiou-se todos os que aqui passam a deixarem os seus comentários e conhecimento existente das actividades do Ministério. Talvez não tenha sido grande a surpresa de verificar que nenhum dos poucos comentários, fez qualquer referência ao trabalho desenvolvido pelo Ministério do Ambiente.

Ainda alimentei a esperança em ter algum auxílio para descortinar o trabalho do Ministério,...tudo ficou pela esperança e nada apareceu. Quando ninguém nos ajuda, como sempre digo, melhor do que ficar à espera é sermos nós a faze-lo. E assim, iniciei a minha pesquisa.

Naturalmente, sentei-me frente ao computador e tentei aceder ao sítio da net mais lógico para obter a informação desejada. O Site do Ministério do Ambiente (www.maotdr.gov.pt).

O site não funcionou e um sentimento de tristeza logo se apoderou de mim. Já noutras alturas tentei aceder ao site e o mesmo se passou, o site chegou mesmo a aparecer com uma cara nova, mas com um conteúdo paupérrimo no que diz respeito à informação. Enfim,… a coisa parece pior do que se imagina.

Bom, como o site do Ministério não funciona, o próximo sitio na Internet fiável para recolher informação sobre a actividade do Ministério do Ambiente é o Portal do Governo, (www.portugal.gov.pt).

Este site funciona e sempre é um sinal que nem tudo no Governo está mal. No Site Portal do Governo podemos então encontrar dentro do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, alguns comunicados, fruto das acções que têm sido levadas a cabo por este Governo em matéria de Ambiente, e esses comunicados resumem-se às seguintes acções.

1- Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2005 Programa de acompanhamento e mitigação dos efeitos da seca 2005 - (2005-04-19)

2- Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2005 Resolução que cria o Sistema de Reconhecimento e Acompanhamento dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) - (2005-05-24)

3- Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005 Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água - Bases e Linhas Orientadoras (PNUEA)- (2005-06-30)

4- Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2005 Iniciativa operações de qualificação e reinserção urbana de bairros críticos - (2005-08-02)

Curiosamente, duas acções deste governo de grande relevo para o Ambiente, aparentemente e misteriosamente, o Ministério do Ambiente passa despercebido. Refiro-me concretamente à Estratégia Nacional para a Energia, lançada pelo Ministério da Economia e da Inovação e às Orientações Estratégicas para a Recuperação das Áreas Ardidas 2003 e 2004, da responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Recordo ainda, como foi apresentada a Estratégia Nacional para a Energia, com grande pompa e apinhada de jornalistas, no entanto o Ministro do Ambiente continuou na sombra.

Não me oponho ao facto de não ser o Ministério do Ambiente a conduzir estes dois projectos. Critico no entanto a falta de visibilidade do Ministério do Ambiente nestes projectos, uma vez que são matérias de sua competência e acima de tudo acho que seria bastante positivo ver o ministro a defender e a esclarecer a importância destas duas acções do Governo.

Custa-me a compreender e a aceitar esta ausência, no que diz respeito à reflorestação, quando sabemos que grande parte das áreas ardidas também afectaram grandes áreas de parques naturais do país, onde ICN deveria desempenhar um papel fundamental no processo de reflorestação.

É realmente preocupante todo este cenário, de ausência, e abstenção aparente que existe por parte do Ministério do Ambiente. Lá vamos ouvindo volta e meia qualquer coisa, ... o Sr. Ministro esteve recentemente nos Açores, apareceu no dia do Ambiente, mas muito pouco se sabe, do que pensa, o que pretende, como pensa fazer e quando.

Quem seguiu de perto a forma como o problema da seca foi e tem sido encarado percebe a minha preocupação. A resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2005, que cria a Comissão da Seca, para o acompanhamento e mitigação dos seus efeitos, mais parece uma piada, uma vez que nenhuma medida concreta foi imposta.

As câmaras municipais semearam novos jardins em pleno verão e regaram a seu belo prazer, as pessoas lavaram os seus carros estupidamente agarrados ao preconceito do “parece mal”, entre muitos outros comportamentos que deviam ser alterados, quer através da sensibilização, mas também por imposição. Sinceramente Sr. Ministro!!!! Impõem-se ainda saber que medidas irão ser tomadas para reduzir o consumo de água na agricultura, uma vez ser este sector responsável por mais de 80% do consumo de água. É necessário investir em sistemas de abastecimento e rega mais eficiêntes.

A nova Lei Quadro da Água foi finalmente aprovada no dia 29.09.2005, transpondo para o direito português a directiva comunitária, mas continua ser muito pouco.

A dependência energética do país, exige mais medidas, para além do investimento que irá ser feito na energia eólica. As nossas cidades continuam desorganizadas e a serem palco das maiores aberrações urbanísticas, permitindo-se a construção desenfreada. O ICN está de rastos e consequentemente quem sofre mais são as zonas protegidas e as pessoas que vivem nessas áreas.

Se existe Ministério com trabalho pela frente, é o Ministério do Ambiente, basta querer. Começo a sentir legitimidade para pensar que não quer.

Fica a grande dúvida ao ver a ausência do Ministro do Ambiente ao longo destes meses.

Será que para este Governo o Ministério do Ambiente não passa de um apêndice?

6 Comments:

At 5:08 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Get answers to your .NET questions with these Microsoft resources
During an interesting conversation with a publisher of technical books, they expressed their dismay at the lack of success for titles focused on the Microsoft .NET platform.
Find out how you can buy and sell anything, like things related to private road construction on interest free credit and pay back whenever you want! Exchange FREE ads on any topic, like private road construction!

 
At 5:14 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Miguel, já em 15 de Julho escrevi "No actual estado da nação, misto de incompetentes, oportunistas, verdadeiros maus carácteres e abjecções diversas, temo que o ambiente vá sofrer mais que nunca." -- e garanto que odeio ter razão nestes assuntos que se topam a quilómetros.
Quanto ao site do ministério, sem palavras. Uma v-e-r-g-o-n-h-a indescritível. -- JRF

 
At 11:49 da tarde, Anonymous Gil Haas said...

Bem, ok. E agora, o que podemos nós fazer para além de sermos apêndices do apêndice do Governo?
Bem, faço uma proposta. Imaginem só, 4 da manhã, a Praça do Comércio vazia, uns poucos carros estacionados e de resto só uma chuvinha miúdinha. De dentro duma carrinha saem 3 gajos, abrem a porta de trás e tiram um tubo com um tecido enrolado, o tubo com uns 2,5 metros de comprimento. Enquanto dois deles levam o tubo (que mais se parece com uma bandeira gigante enrolada) para o meio da praça, o outro descarrega algo como uma caixa plástica... e mais um rolo, mas este rolo asemelha-se mais a um rolo de pintar paredes com meio metro de comprido. Um velho olha atentamente do outro lado da praça. Os dois tipos que levavam o primeiro rolo desenrolam-no no meio da praça e esticam-no. Um tecido plastificado estende-se ao longo de 10 metros, onde se vêem umas enormes letras vazadas na tela plástica. O velho dá um passo e franze os olhos carcomidos de ter passado a vida toda a olhar e nunca ter mexido um cú. Se calhar ele não teve tempo para fazer nada porque precisou de tempo para pensar. Mas quando acabou de pensar já tinha descalcificação dos ossos e pronto.
Bem, entretanto o 3º gajo tem a caixa posta junto da tela, ele molha o rolo na tinta vermelha e desliza o rolo encharcado sobre a tela gravando em letras enormes no chão: "Será que para este Governo o Ministério do Ambiente não passa de um apêndice?".
Os três maluquinhos enrolam tudo bem depressa, enfiam tudo no carro e desaparecem. Passado uns dias voltam a aparecer, mas na esquadra, ou no jornal.

Será que epodemos fazer alguma coisa com esta idéia? Podemos pensar noutros sítios. Se calhar podemos começar a gravar as letras em estradas nacionais, em muros, lugares públicos.

Podemos tb pintar integralmente lugares públicos.

Se não estamos muito virados para as tintas podemos faser umaespécie dum cavalo de tróia e estacioná-lo à frente do ministério. O cavalo não precisa de ser de madeira, pode ser de balões de hélio com um tecido por cima, onde está desenhado o cavalo. Podemos fazer vários destes cavalos com a mensagem inscrita.

Ou pdemos fazer com os balões de hélio um enorme espermatozóide onde se lê: "precisamos dum portugal novo" ou "precisamos dum portugal novo?" ou"precisamos dum portugal novo!". Bem temos que discutir ainda a pontuação.

Mas não pensemos muito.

 
At 12:58 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Só uma nota extra. Pesquisando, aparecem mais endereços como sendo do ministério do ambiente, designadamente:
http://www.mcalhdr.gov.pt/MCALHDR/
http://www.iambiente.pt/
http://www.ambiente.gov.pt/
É o granel generalizado. Isto deve ser tudo a pagar e a pagar bem. -- JRF

 
At 9:26 da manhã, Blogger Solariso said...

Caro José Rui,

O site, www.mcalhdt.gov.pt/MCALHDR/, parece-me ser o antigo site do Ministério do Ambiente, já na altura muito pobre.

Quanto ao site do Instituto do Ambiente, penso que este se justifica plenamente e estar bem elaborado. O instituto do Ambiente é um instrumento do Ministério com funções especificas e deve ter o seu próprio site.

O último endereço de internet é para mim novo, mas também, pelo menos hoje não funcionou.

Quanto ao comentário de:

- GIL HAAS

Que tal deixares o teu mail ou enviares um mail directamente para mim?

 
At 11:17 da tarde, Blogger OLima said...

Finalmente o Ministério do Ambiente mexeu - adiou-se a homologação da licença da Central Solar Fotovoltaica de Moura. Apareceu para mandar mais uma facada. Muito triste. Octávio Lima (ondas2.blogs.sapo.pt)

 

Enviar um comentário

<< Home

Comunidade Portuguesa de Ambientalistas
Ring Owner: Poli Etileno Site: Os Ambientalistas
Free Site Ring from Bravenet Free Site Ring from Bravenet Free Site Ring from Bravenet Free Site Ring from Bravenet Free Site Ring from Bravenet
Site Ring from 

Bravenet